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Vital Moreira

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Stand Alone

No bicentenário da Revolução liberal
Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976 ; lei do tribunal constitucional
Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976 revista pelas leis constitucionais nos. 1/82, 1/89, 1/92 e 1/97 : Lei do Tribunal Constitucional