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“O agronegócio tem se consolidado como o setor mais dinâmico e próspero da economia brasileira, aumentando, ano após ano, o percentual da sua participação no produto interno bruto (PIB) do país; nos empregos, diretos e indiretos, gerados pelas diversas cadeias produtivas que o compõem; e no valor total das vendas externas do Brasil. Trata-se, também, de um setor que reflete as complexidades brasileiras: inovação, eficiência e alta competitividade (ainda) convivem com falta de infraestrutura, burocracia, problemas fundiários e fome para determinada parcela da população, sem falar nos desafios e enormes oportunidades ambientais ainda não corretamente compreendidas, comunicadas à sociedade e adequadamente aproveitadas pelo Brasil.” Lucas Monteiro de Souza Rafael Molinari Rodrigues “Diante desse cenário e dos resultados conquistados, o agronegócio deve se fortalecer ainda mais, proporcionando desenvolvimento sustentável, trazendo benefícios às esferas econômica, ambiental e social, além de garantir o abastecimento e a segurança alimentar a nível global. No entanto, ainda existem desafios no que tange ao seu posicionamento, tanto em âmbito nacional como internacional, de modo a evidenciar todos os diferenciais competitivos do Brasil e a sustentabilidade incorporada às cadeias produtivas. Para este fortalecimento, um dos pilares é o institucional, é a área do Direito. Neste sentido, a obra coordenada por Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues, “Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior” vem para somar conhecimento e ajudar o Brasil nesta empreitada. Uma visita aos capítulos ajudará o Brasil a conquistar sua liderança.” Marcos Fava Neves Sumário: - APRESENTAÇÃO Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues - PREFÁCIO Marcos Fava Neves - CONTRATOS AGRÁRIOS: QUESTÕES POLÊMICAS E ALGUMAS PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS Al