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CAPÍTULOS DO LIVRO: 1. Os “mantras performáticos” do direito de autor 2. Datos de prueba y su exclusividad en medicamentos y agroquímicos. La interpretación del articulo 39.3 adpic 3. Seriam as incertezas quanto aos riscos das nanotecnologias e o desenvolvimento sustentável compatíveis? 4. A proteção jurídica das bases de dados na sociedade informacional 5. A responsabilidade civil dos provedores de conexão à internet pelos danos decorrentes dos conteúdos disponibilizados aos consumidores 6. As patentes verdes como prática da sustentabilidade 7. La interpretación prejudicial 242-IP-2015 del Tribunal Andino: Sobre la legitimidad activa de las autoridades administrativas para solicitar interpretación prejudicial y la aplicación de los requisitos de registrabilidad a la marca táctil o de textura 8. O (des)construído sistema de patentes no século XXI 9. O plágio musical: caracterização e análise jurisprudencial 10. Inovação: Uma abordagem crítica a partir da transferência de tecnologia em prol do ser humano 11. A propriedade intelectual para a era nanotecnológica: o sistema internacional de patentes, a (necessária) flexibilização e o diálogo entre as fontes do direito 12. A indústria criativa verde: inovação e preservação frente aos riscos da sociedade contemporânea 13. Proteção de dados e práticas de corrupção: uma analise do sistema de ERP no caso da Odebrecht 14. O protagonismo dos movimentos sociais feministas na sociedade informacional em rede 15. O mundo globalizado e a problemática do acesso à internet por crianças e adolescentes: O Jogo Da Baleia Azul no Brasil 16. A instrumentalização das mídias sociais pelos atores internacionais de atuação violenta na sociedade em rede 17. A economia do compartilhamento no contexto da sociedade da informação 18. Promovendo o uso das informações contidas em documentos de patentes 19.