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Helder Martins Leitão

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Stand Alone

Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência Dec.-Lei no. 132/93, de 23 de abril, com a rectificação no. 141/93, de 31/7/93 : anotado e comentado
Das acções possessórias
Da prática processual formulários de acções cíveis comuns e de requerimentos avulsos
Da acção de indemnização por acidentes de viação
Reclamação tributária, revisão da matéria colectável, recurso hierárquico
Da acção de falência, insolvência, recuperação da empresa e protecção dos credores
Regime geral do processo tutelar cível anotação artigo a artigo, formulário
Da audiência final antes da audiência, no decorrer da audiência, após a audiência, formulário
Dos recursos em processo civil
Código de processo civil actualizado, anotado e comentado : Dec.-lei no. 329-A/95, de 12/12, Dec.-lei no. 180/96, 25/9 : remissões, jurisprudência, comentários, bibliografia, índice alfabético-remissivo
Dicionário de processo civil actualizado c/Decs.-Lei nos. 329-A/95, de 12/12 e 180/96, de 25/9
A prova no Código de processo civil como a requerer
Das custas, multas e indemnização
A penhora no processo tributário objecto, tramitação processual, reacção, formulário
Regime geral das infracções tributárias anotado e comentado : actualizado c/Lei no. 64-B/2011, de 30/12

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