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José Frederico Marques

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Stand Alone

Instituições de direito processual civil: Pax
Tratado de direito penal: Propedêutica penal e norma penal
Elementos de direito processual penal: Da norma processual penal. Problemas políticos do processo penal. Da persecução penal. Jurisdição e competência. Da ação penal. Processo e procedimento