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António Carvalho Martins

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Stand Alone

Morse
Direito do ambiente finalismo, horizontalidade e interacção; (estudio de divulgação)
Bioética e diagnóstico pré-natal aspectos jurídicos
Construções e edificações abertura de janelas, portas, varandas e obras semelhantes, servidão de vistas, frestas, seteiras ou oculos para luz e ar, janelas gradadas, estilicídio
Responsabilidade dos administradores ou gerentes por dívidas de impostos
Simulação na lei geral tributária e pressuposto do tributo : em contexto de fraude, evasão e planeamento fiscal