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trabalho discute a militarização da política no Brasil contemporâneo, a partir de uma leitura histórica, social e institucional do papel dos militares na construção do Estado brasileiro ao longo da República. O desenho constitucional, as permanências dos aparatos e instrumentos autoritários após a redemocratização são fundamentais na análise. A militarização da política é avaliada a partir de duas formas de intervenção das Forças Armadas na política: o controle social militarizado e a intervenção dos militares na política institucional. A dissertação parte do histórico dos principais elementos da formação social e econômica brasileira (patriarcado, escravatura e patrimonialismo), que viabilizaram a estrutura autoritária e desigual de Estado que temos, juntamente com o histórico e desenvolvimento das Forças Armadas ao longo da República e sua participação na política. É analisado as fragilidades do processo de transição brasileira da ditatura para a democracia e os instrumentos de herança autoritária que mantivemos pós constituição de 1988 - com especial ênfase para o papel das polícias, os sistemas de inteligência, justiça militar, Lei de Segurança Nacional e a permanência de algumas prerrogativas das Forças Armadas no texto constitucional. Discorre, também, sobre o controle social exercido pela Garantia da Lei e da Ordem e a aprovação de uma legislação de exceção para a sua execução. Por fim, é destacada a participação das Forças Armadas e dos instrumentos de falta de controle civil de Collor até o governo Bolsonaro, assim como uma análise das principais agendas que motivaram o retorno dos militares ao centro da política e o papel das polícias nesse contexto.
Page Count:
214
Publication Date:
2023-01-01
Publisher:
Alameda Casa Editorial Ltda.
ISBN-10:
6559661725
ISBN-13:
9786559661725
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