Author Description

Notula a 8.? Edicao Esta nova edicao em muito pouco difere da anterior. Meia duzia de (pequenas) actualizacoes legislativas e algumas correccoes tipograficas e o que tem de novo. Razoes varias justificam esta parcimonia. Nao apareceram novidades legislativas significativas nos campos por que se estende o vol. I deste Curso. Ao inves do que se registou no dominio das sociedades, objecto do vol. II, cuja revisao me vinha ocupando nos ultimos tempos. Depois, quando ha dias me preparava para proceder a algumas actualizacoes doutrinarias e jurisprudenciais, um ataque colu-nar-muscular (nao falo como um medico!) lancou-me para vale de lencois. E na colina universitaria os estudantes demandam o vol. I... Coimbra, 25 de Setembro de 2011 INDICE INTRODUCAO 1. Concepcoes de direito comercial 2. Fontes do direito comercial portugues 3. Plano do curso (sequencia) PARTE I Capitulo I - DOS ACTOS DE COMERCIO EM GERAL 1. Introducao 2. Nocao de acto(s) de comercio 3. Actos de comercio objectivos e subjectivos 4. Actos de comercio autonomos e actos de comercio acessorios 5. Actos formalmente comerciais (e actos substancialmente comerciais) 6. Actos bilateralmente comerciais e actos unilateralmente comerciais Capitulo II - DOS COMERCIANTES 1. Introducao 2. Sujeitos qualificaveis como comerciantes 3. Sujeitos nao qualificaveis como comerciantes 4. Sujeitos legalmente inibidos da profissao de comercio 5. Alguns (outros) sujeitos de qualificacao duvidosa 6. Estatuto dos comerciantes Capitulo III - DAS EMPRESAS 1. Para uma abordagem despreconceituosa ou nao conceptualista das empresas no direito 2. Concepcoes juridicas de empresa 3. As empresas em sentido objectivo 4. Recuperacao de empresas em processo de insolvencia Capitulo IV - DOS SINAIS DISTINTIVOS DE EMPRESAS E DE PRODUTOS 1. Introducao 2. Logotipos 3. Marcas 4. Denominacoes de origem e indicacoes geograficas 5. Recompensas