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Esta coletânea reúne fundamentalmente artigos de profissionais destacados da área com o objetivo de auxiliar na divulgação das pesquisas sobre Cidadania nos meios acadêmico e profissional. Além disso, os textos atendem às sugestões da CAPES, no que diz respeito à produção bibliográfica dos docentes. Os 15 textos que integram a obra traduzem o que há de mais importante e atual sobre o novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais individuais e coletivos. Os 18 autores selecionados para expor os instigantes temas aqui publicados são todos professores e alunos de cursos de mestrado em Direito e professores convidados, representantes destacados das principais escolas do ensino jurídico da atualidade. Pela abrangência dos assuntos abordados e a especialidade de seus autores, o livro é leitura de relevante interesse para advogados, docentes e pesquisadores das áreas de Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público ou de Administração Pública, bem como para estudantes em nível de graduação e pós-graduação dessas áreas.