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Diante de uma realidade social globalizada e ancorada nos avanços tecnológicos, cria-se terreno profícuo com o avanço da imprevisibilidade e do risco nas condutas antissociais. Essa mudança é marcada pela multiplicação das ameaças e vulnerabilidades que, por consequência, gera influxos próprios no direito penal. Parte da literatura jurídica propõe a manutenção do modelo garantista de imputação, baseado nos pressupostos estabelecidos pela Escola de Frankfurt, com a rígida inflexibilidade de garantias penais e processuais penais. Todavia, esse modelo não se mostra apto para adequadamente proteger os bens jurídicos transindividuais, considerando que a criminalidade moderna incorpora técnicas capazes de deteriorá-los irreversivelmente. Objetiva-se, na presente tese, esclarecer os parâmetros de readequação da teoria do bem jurídico, visando à busca de um Direito Penal do Equilíbrio que cumule garantismo com eficácia na imputação. Para o enfrentamento dessa questão, se faz necessário o aprimoramento de tais modelos, mediante a análise crítica de estudos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais pertinentes ao tema. Concluiu-se que a vinculação do bem jurídico às velocidades do direito penal de modo diferencial garante tutelas específicas para cada espécie de criminalidade. O equilíbrio penal é encontrado por meio da expansão moderada e da administrativização do acervo criminal, conjugando a flexibilidade, garantismo e eficiência na imputação. Observação: Esta obra corresponde à ficha catalográfica 20-42579. A obra não foi lançada naquele momento por conta da pandemia.
Page Count:
270
Publication Date:
2022-01-01
Publisher:
Editora Boreal
ISBN-10:
6588038178
ISBN-13:
9786588038178
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