
A discussão dos Direitos Fundamentais na Arena Global faz-se a partir de um texto estruturado em um tópico-diretor – a rutura dos postulados em que assentou o contrato social alicerçador dos movimentos jurídico-políticos do constitucionalismo dos sécs. XVIII, XIX e XX – e duas áreas de verificação-experimentação – socialidade e terrorismo. O trabalho tem como propósito percecionar se hoje uma parte da jurisprudência labora ou não em erro no método que aplica para defender um conjunto de valores e princípios típicos de uma estadualidade constitucionalmente centrada, quando esses valores e princípios carecem de adaptações para poderem continuar a desempenhar a função de referenciais da justiça social das comunidades. Na sistematização dos temas combina-se a análise de referências doutrinárias clássicas e contemporâneas em articulação com um conjunto de case studies que servem de laboratório às reflexões propostas.
Page Count:
173
Publication Date:
2011-11-01
Publisher:
Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
ISBN-10:
9892601106
ISBN-13:
9789892601106
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