Author Description

Oferece uma visão abrangente de todos os temas e assuntos relacionados às medidas cautelares. Aborda a evolução do processo cautelar e estuda a tutela jurídica, passando em revista as tutelas reparatórias, integrativas e preventivas. Analisa as características fundamentais da tutela cautelar. Trata da ação cautelar, com a abordagem das condições e do mérito dessa ação. Apresenta ainda o processo cautelar sob a ótica do direito positivo pátrio, com a análise dos seguintes temas: poder cautelar geral do juiz, competência, procedimento, liminar cautelar, caução e contracautela, prazo de eficácia da medida cautelar, extinção da medida cautelar, sentença, coisa julgada e sucumbência no processo cautelar, recursos e responsabilidade civil.